(Da Carta Maior)
Resultados de campanhas publicitárias que fizeram o eleitor acreditar no que não viu, as gestões de Kassab, principal obra de Serra em São Paulo, apostam na propaganda e desprezam o combate às desigualdades, único meio de melhorar a metrópole. Colado nos passos do governador José Serra (PSDB), de quem herdou a prefeitura, o governo de Gilberto Kassab (DEM) passa ao largo das questões em que a cidade é mais carente e frágil. De 2006 a 2009 a prefeitura cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. A reportagem é de Antonio Biondi e Marcel Gomes, na Revista do Brasil.
Antonio Biondi e Marcel Gomes - Revista do Brasil
O catador de papelão Francisco Oliveira de Lima, de 45 anos, morreu durante o sono no último dia 8 de dezembro. Foi soterrado pela lama que deslizou sobre sua casa, em uma área de risco no Jardim Elba, zona leste de São Paulo. Nem ele, nem ninguém tem culpa de ter caído naquela única noite um terço da chuva esperada para o mês inteiro. Mas ficou evidenciado que a cidade de São Paulo nunca esteve tão despreparada para prevenir ou minimizar tragédias decorrentes da triste combinação de intempéries com ocupação urbana desordenada. E áreas de conhecido risco acabam mais expostas com a inversão das prioridades na administração pública.
Duas semanas depois, algumas áreas da zona leste ainda estavam submersas, e a população, sujeita a contaminações. Em algumas áreas alagadas a água da chuva se misturava a esgotos não tratado por problemas de bombeamento de uma estação da Sabesp, a empresa de saneamento do estado. E isso não é obra da natureza. Colado nos passos do governador José Serra (PSDB), de quem herdou a prefeitura, o governo de Gilberto Kassab (DEM) passa ao largo das questões em que a cidade é mais carente e frágil. De 2006 a 2009 a prefeitura cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. Dados da liderança do PT na Câmara dos Vereadores mostram que, em vez de executar R$ 1,1 bilhão previstos para essa finalidade nos últimos quatro anos, o democrata utilizou R$ 751 milhões. Nesse mesmo período, empenhou R$ 216 milhões para dar publicidade a outros “feitos”.
O descaso assemelha-se à inépcia dos investimentos feitos pelo governo do Estado ao longo de mais de 20 anos para conter as enchentes do rio Tietê. Em 2009, Serra deixou de gastar R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do Tietê. E o Orçamento de 2010 prevê um corte de outros R$ 51 milhões para ações antienchentes. O Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, responsável pelas obras da calha do Tietê, terá R$ 42 milhões subtraídos dos seus investimentos. Na capital, o prefeito utilizou menos de 8% dos R$ 18,4 milhões previstos no Orçamento de 2009 para a construção de piscinões, que poderiam amenizar os efeitos das enchentes. E gastou R$ 80 milhões em publicidade. Para 2010, a equipe de Kassab prevê R$ 25 milhões para obras e gerenciamento de áreas de risco, um quinto do que pretende destinar a publicidade – R$ 126 milhões, novo recorde na história da cidade. Repetem-se no município as práticas de Serra, que este ano separou R$ 561 milhões para a rubrica comunicação. Em 2006, último ano antes de Serra, o estado despendeu em publicidade R$ 37 milhões.
A gastança tem objetivos. Kassab trabalha com a possibilidade de suceder Serra no governo do Estado. Nessa hipótese, também abandonaria a prefeitura antes do fim do mandato. Isso enquanto estiver nos planos do governador manter-se na briga pela sucessão de Lula – porque o temor da derrota já faz sua desistência ser cogitada. Na mesma toada, Serra abusa da verba publicitária para promover seu governo. Pois a opção, se desistir do Planalto, será tentar a reeleição. E, aí, interessa também a prefeitura sair bonita na foto, já que sua obra mais concreta foi ter deixado a cadeira para Kassab. Mesmo que o casamento não vá muito longe (o democrata já vê cara feia por parte de setores do PSDB), a lama da capital tende a espirrar na campanha tucana. Assim, a principal preocupação da dupla, que já conta com a omissão da mídia – pois não se vê notícia ruim sobre eles –, é a construção da imagem. Só não se sabe até que ponto o marketing competente que criou o Kassabinho de brinquedo bastará para fazer frente à desconfiança crescente da população. Impostos mais altos, privatizações e corte nos gastos com saúde e nas vagas de escolas e creches, falta de investimento em transporte coletivo, trânsito caótico, déficit de moradias, ausência de participação popular, coleta de lixo deficiente, abandono da população de rua, desmantelamento da Guarda Civil Metropolitana são apenas alguns carimbos da gestão.
A reportagem da Revista do Brasil fez um giro por todas as regiões de São Paulo, conversou com moradores, parlamentares e especialistas, e apurou que a cidade não carece somente de verbas, mas de rumo. A assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre os problemas levantados. Os argumentos da administração foram extraídos do site da prefeitura e de depoimentos a outros veículos.
Prá inglês ver
Segundo o cientista político José Paulo Martins Jr., professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, as discrepâncias entre o proposto e o executado fazem do Orçamento municipal uma peça de ficção, e não há nenhum controle social sobre os gastos. “Os políticos fazem o que bem entendem, exercem o Orçamento de acordo com seus interesses”, aponta. Em 2009, por exemplo, foram previstos R$ 90 milhões para o início da construção de três hospitais: na Brasilândia, em Parelheiros e na Vila Matilde. Apenas R$ 43 mil foram gastos (na sondagem do terreno da Brasilândia). A saúde ainda é um dos setores mais carentes da cidade.
Atraso
A administração aposta no papel das Organizações Sociais (OSs) na gestão do setor, o que precariza o atendimento e reduz a pó os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de universalidade, integralidade e equidade. Em hospitais entregues à administração de entidades religiosas existe até a denúncia de que são proibidos procedimentos de planejamento familiar, como laqueadura e vasectomia. Quanto à aposta da prefeitura nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), especialistas e técnicos do setor afirmam que, por um lado, o novo equipamento pode trazer aspectos positivos, como a resolução imediata de alguns problemas, além de aperfeiçoar a triagem dos pacientes. Por outro, peca por apresentar integração frágil com as demais unidades de atendimento do SUS. Muitas vezes, o paciente tem de ir da AMA para o hospital, ou voltar para um posto de saúde (UBS). A falta de continuidade – que leva ao enfraquecimento de ações como o Programa Saúde da Família – é outro problema.
Mais carros
No Conselho Municipal de Saúde, que define as políticas do setor, as disputas paralisaram por meses os trabalhos dos conselheiros. Reuniões são feitas sem a presença dos representantes da prefeitura, decisões foram desrespeitadas e conselheiros eleitos, não empossados. Os usuários, por exemplo, viram questionada a eleição de seus representantes pelo próprio secretário municipal de Saúde, que preside o conselho. Maria Cícera de Salles, representante dos usuários, avalia que a gestão atual da prefeitura “não quer o povo opinando, nem quer controle social”. Situação idêntica se dá no Conselho Estadual.
Desigualdade
Estima-se que existam 20 mil moradores de rua na capital. O número praticamente dobra em relação a 2003, quando o mesmo estudo constatou que essa população era formada por 10.400 pessoas. Os dados estão num censo dos moradores de rua feito pela Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe) da USP. Contribuíram para esse quadro a mudança na política de assistência social e o fechamento de albergues. Uma pesquisadora do censo, que não quis se identificar, afirmou que o cenário de abandono nos pontos centrais da cidade é chocante: “Ninguém conhece a realidade dessas pessoas, a mídia não mostra. Os moradores reclamam do fechamento de albergues e dizem que são levados de um lado a outro pelas peruas do São Paulo Protege. Mas não há política de inclusão. Eles têm consciência disso, mas não têm como reagir”.
Lentidão
A análise pode ser reforçada também pelo fechamento da Boraceia, estação coletora de lixo reciclável, reconhecida pela ação reintegradora da população de rua. Ali, os catadores tinham abrigo até para seus cachorros. O projeto e 15 outras estações coletoras foram encerrados. Faz parte da linha higienista imposta à região central. Assim como a evacuação dos prédios São Vito, Prestes Maia e Mercúrio, que simbolizavam a resistência e a chance de as classes mais pobres viverem no Centro – mediante um projeto de recuperação dos imóveis para posterior inclusão em política habitacional que já não existe. Hoje, na avaliação da prefeitura, o projeto de revitalização do Centro vai criar investimentos, empregos, melhorias e moradias. Nesse sentido, a valorização da região do Mercado Municipal é estratégica, e os prédios populares na área devem dar lugar a estacionamentos. Selma Maria de Andrade morou 24 anos no Mercúrio. Ela conta que as famílias eram unidas e viviam perto de tudo. “Na primeira ordem de despejo, a polícia veio, minha perna bambeou, a vista escureceu, chorei, me senti humilhada”, lembra-se. “Teve gente que saiu apavorada, até saiu da cidade. Outros nem têm como alugar imóvel, porque a imobiliária acha que não vão pagar o aluguel.”
Paulo Garcia, diretor da Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia, integra um dos grupos que resistem às propostas do prefeito de realizar uma concessão urbanística de um bairro inteiro, na região da Luz. Para a prefeitura, o projeto geraria uma transformação importante para o Centro e para o restante da cidade. “Para aprovarem esse novo projeto, fizeram uma campanha contra a região, como se ali só tivesse drogado e contrabandista”, acusa Garcia. Segundo o diretor, o prefeito Kassab não fala com a associação: “Ele está blindado pela mídia e por grandes gastos publicitários”.
Longe do Centro, a desatenção à questão da moradia não é diferente. A construção em sistema de mutirão, apontada por especialistas como uma das formas mais baratas e indicadas para enfrentar o déficit habitacional, apresentou queda de 75% entre 2004 (R$ 22,4 milhões) e o Orçamento de Kassab (R$ 5,8 milhões) para 2010.
Estelionato
Em 2008, imagens de Kassab entregando a Serra cheques gigantes estamparam jornais e campanhas. Um de R$ 200 milhões em março e outro de R$ 198 milhões às vésperas da eleição municipal. Os cheques “simbolizavam” partes do R$ 1 bilhão que a prefeitura investiria na expansão do metrô naquele ano. Outro bilhão seria repassado até 2012. Mas a verba não chegou por inteiro nem há garantia de que chegará. Naquele ano, a verba transferida para a Linha 5 - Santo Amaro não alcançou a metade da prometida. E em 2009 a prefeitura previa destinar R$ 218 milhões para a expansão do metrô, mas só repassou R$ 50 milhões, e agora em dezembro. Para 2010 estão previstos somente R$ 5 milhões, outros R$ 720
O teatro não para nos repasses parciais. A prefeitura ainda transferiu para o Metrô a continuidade do corredor Expresso Tiradentes, o trecho do velho fura-fila que irá da Vila Prudente a Cidade Tiradentes. O combate às desigualdades em São Paulo certamente tem nos investimentos em transporte coletivo um elemento central. Mas a prefeitura pretende investir cerca de R$ 4,4 bilhões em obras viárias nos próximos anos, priorizando a circulação de automóveis. O recurso daria para cerca de 20 quilômetros de metrô. Não é à toa que a velocidade média do tráfego nas horas de pico, que já foi de 27 km/h em 1980, hoje está em 17 km/h.
Não se deu continuidade à expansão dos corredores de ônibus. A SPTrans, responsável pela gestão do transporte por ônibus, foi contemplada com R$ 1,35 bilhão no Orçamento aprovado para o ano passado. Na prática, o valor caiu R$ 110 milhões. E para 2010 a proposta enviada aos vereadores prevê R$ 1,07 bilhão. Uma queda de R$ 280 milhões em um ano. O descompasso é prejuízo certo para a cidade e põe em xeque metas fixadas para 2012, por uma lei de 2002. Para tentar não ficar muito longe do que estabelece o Plano Diretor Estratégico, Kassab encaminhou duas medidas à Câmara dos Vereadores. A primeira, uma proposta de reforma do Plano, que ainda nem sequer foi regulamentado. “Antes de fazer uma revisão, é preciso cumprir o que estava escrito”, afirma o empresário Oded Grajew, um dos coordenadores do movimento Nossa São Paulo. A segunda, o pedido de aumento no IPTU de boa parte dos imóveis da capital a partir de 2010, com o objetivo de faturar mais R$ 564 milhões com o imposto, o que lhe rendeu o apelido de “Taxab”.
Falta diálogo
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, atualmente cerca de 1,3 milhão de pessoas vivem em mais de 1.600 favelas. Essa população tem crescido a taxas de quase 4% ao ano. A administração considera que os programas de urbanização de favelas e revitalização dos mananciais são essenciais, e os benefícios – ambientais, sociais, de saúde e até de turismo e lazer –, muitos maiores que os problemas. Maria Gorete Barbosa, moradora do Parque Cocaia desde 1989, enfrentou em 2009 meses de grande preocupação, diante do projeto de revitalização da Billings, de Guarapiranga e outros mananciais. O projeto receberá aportes do município, estado e União que somam quase R$ 1 bilhão. E muitas famílias terão de deixar sua casa.
Gorete conta que, quando iniciaram as atividades ligadas ao projeto em sua região, ninguém tinha claro quais casas teriam de ser demolidas. “As pessoas não sabiam se iam sair ou se seriam beneficiadas.” De acordo com moradora, a prefeitura foi convencendo os moradores a assinar os papéis e a pegar o cheque oferecido, de R$ 5.600. “Quando fizemos manifestação, fechamos a avenida, alguns conseguiram R$ 8 mil, outros, cadastro para a CDHU”, recorda-se. Para ela, a prefeitura deveria explicar o que pretende fazer e discutir com as pessoas suas necessidades para obter nova moradia. “O diálogo com as comunidades e o respeito às pessoas são tão fundamentais quanto o investimento em saneamento, parques e recuperação das margens e áreas verdes.”
O diálogo está ausente também em outros setores. Em Cidade Tiradentes, bairro tão grande e populoso que faz jus ao nome, há muita vegetação nativa, mas poucas praças e parques. Na avenida dos Metalúrgicos concentram-se equipamentos como Centro Educacional Unificado (CEU), hospital, pontos de cultura, clubes, até um pequeno mercado municipal. A perder no horizonte, conjuntos habitacionais e moradias populares. Tito, do Núcleo Cultural Força Ativa, atuante na região, afirma que hoje o CEU – pensado na gestão da prefeita Marta Suplicy para ser um centro de atividades esportivas e culturais à disposição da comunidade – está ao deus-dará. Apesar de a cidade ter dobrado o número de unidades desde o início de 2005, o público das atividades culturais despencou, por falta de diálogo e de política para elas. “A piscina está vazia, o sol a pino, a molecada em casa. Aí invade, dá confusão”, diz. “A grande preocupação do CEU kassabiano é a polícia, não os instrutores, a linha política, a visão de cultura. Em termos de educação e cultura, não há diferença entre escolas de lata e CEUs”, lamenta Tito.
Não bastasse a descaracterização dos CEUs, a situação não foi melhor em creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis). Em 2004 havia 44.796 crianças nas creches diretas (administradas pela prefeitura), 27.526 nas indiretas (apenas construídas pela prefeitura) e 40.344 nas particulares conveniadas. Em 2009, as diretas abrigavam 43.198 crianças e as indiretas e conveniadas, 114.829. No último ano de Celso Pitta, em 2000, as Emeis disponibilizavam 208 mil matrículas. Em 2004, final do governo Marta, 275.875. E, em 2009, 268.048. Estima-se que entre 35 mil e 45 mil crianças não estejam nas Emeis por falta de vagas.
Trabalho esvaziado
O Orçamento da administração direta aprovado em 2004 ficou em R$ 14,3 bilhões de reais, dos quais foram empenhados R$ 13,2 bilhões. Em 2009, chegou a R$ 24,1 bilhões. Apesar do substancial aumento, um dos setores nevrálgicos da administração viu despencar seus valores na gestão Kassab: a Secretaria do Trabalho. Chamada anteriormente de Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade, a pasta então comandada pelo economista Marcio Pochmann, hoje presidente do Ipea, foi um dos destaques da gestão Marta. Em 2004, teve empenhados R$ 190 milhões. Para 2008, o Orçamento previa R$ 137 milhões para a secretaria, mas menos de R$ 40 milhões foram empenhados. Em 2009, destinava R$ 127 milhões, depois atualizados para R$ 130 milhões. Mas até 15 de dezembro apenas R$ 28 milhões haviam sido liquidados.
E as políticas de geração de emprego e renda nas regiões mais vulneráveis à pobreza – responsáveis por sensíveis melhoras nos indicadores de violência em anos anteriores – parecem continuar fora dos planos da gestão Kassab. No Orçamento 2010, a previsão para a Secretaria do Trabalho é de somente R$ 103 milhões. A se repetir o “hábito” de usar menos de 25% do planejado, como nos dois últimos anos, a expectativa
para os programas sociais é ainda mais desoladora do que o Orçamento permite prever.
Matéria publicada originalmente na Revista do Brasil
Os ex-governadores Orestes Quércia (PMDB-SP) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP) se encontraram recentemente na casa do peemedebista e resolveram que o tucano sairá candidato ao governo de São Paulo em 2010, enquanto Quércia disputará uma vaga no Senado, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha (