Vaga para estacionar carro perto do autódromo pode custar até R$ 100 (Postado por Lucas Pinheiro)

A vaga para estacionar perto do Autódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, onde ocorre neste sábado (26) os treinos para o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, pode chegar a R$ 100. A tarifa dá ao proprietário direito de levar a chave do carro e a promessa de um seguro contra furto e roubo. Sete carros de luxo, alguns com placas de outros estados e municípios, ocupavam vagas no terreno de chão batido duas horas antes do treino..

"A gente viu que no ano passado os concorrentes cobravam R$ 80 e reclamaram porque estávamos cobrando R$ 50. Disseram que a gente estava quebrando eles. Por isso, neste ano decidimos aumentar", afirmou o gerente do estabelecimento, Marcelo Bezerra da Silva. "O benefício é a segurança. Pode trancar e levar a chave", afirmou outro gerente, Flávio Alves.

A dona de casa Norma Pedrosa, de 70 anos, vizinha ao autódromo há mais de quatro décadas, aguardava no portão de casa os interessados em alugar uma vaga para carro, a R$ 50, ou moto, a R$ 20. "No ano passado, tinha briga por vaga. Neste ano está tranquilíssimo", afirmou ela. O filho de dona Norma, Marcelo Pedrosa, de 42 anos, lamenta a queda no faturamento. "Antes, só de moto a gente faturava mais de R$ 300", afirmou.

Leonardo Santana, de 38 anos, coordena um estacionamento criado no local onde até ano passado existia uma casa. Pouco antes do início dos treinos desta tarde, o estabelecimento estava lotado. Cada dono de veículo pagou R$ 50 pela vaga. "Amanhã (domingo) vai aumentar para uns R$ 60", afirmou. "Mas o movimento está meio fraco em relação ao do ano passado", complementou.

MP entra com ação contra Kassab por fraude na inspeção veicular de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação de responsabilidade civil contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por suposto ato de improbidade administrativa, na tarde desta quinta-feira (24). Na ação, o MP pleiteia o "ressarcimento de danos ao erário público e ao particular", a suspensão do contrato com a Controlar, concessionária que realiza a inspeção veicular na capital, o sequestro de bens do prefeito e outros envolvidos como garantia da reparação dos danos causados e o afastamento dele do cargo.

Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, outros 13 empresários e seis empresas, entre elas a Controlar, também são citados como acusados na ação movida pelo MP. O alvo do pedido é justamente o processo licitatório que culminou na contratação da Controlar, que, para o Ministério Público, foi constituído “de forma irregular, através de fraudes e simulações que atentam contra o edital e o contrato, que nunca foi cumprido”.

Na interpretação dos promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que assinam a ação, “as exigências do edital e do próprio contrato foram relevadas pelos agentes públicos, em benefício da empresa Controlar S.A., seus gestores e acionistas, com a quebra dos princípios da vinculação ao edital, da impessoalidade, da isonomia”.

A ação pede o afastamento porque, no entendimento dos promotores, "os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, apontou irregularidades no negócio."

O prejuízo com a suposta fraude na licitação para a Prefeitura e proprietários de automóveis da capital superaria o valor de R$ 1 bilhão, segundo o MP. Por isso, ação pede a interrupção da inspeção veicular na cidade, a devolução das multas, além de indenização por danos morais. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Por meio de nota, a assessoria da Prefeitura informou que “não foi comunicada pelo Poder Judiciário”. O comunicado ressalta que “a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência”.

A Controlar, por sua vez, informou que também não havia sido “notificada sobre a ação civil pública protocolada hoje pelo Ministério Público Estadual” até as 18h desta quinta. A concessionária alega, também por meio de nota, que “prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão”. E reiterou “que toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população”.

Segundo a empresa, a inspeção ambiental veicular “já demonstrou grandes benefícios para a cidade com a redução da poluição veicular, entre eles uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde”.

Justiça autoriza continuação das obras da Linha 5 do Metrô de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

A Justiça autorizou nesta terça-feira (22) a continuação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão, porém, mantém o afastamento do presidente da companhia, Sérgio Avelleda.

Em sua sentença, o presidente do TJ, desembargador José Roberto Bedran, afirma que o atraso na conclusão da obra “implicará prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões, ao passo que, com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos podem superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês, sem contar os ganhos sociais e de mobilidade”.

A decisão que paralisou as obras foi tomada na semana passada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público após a Promotoria apontar prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras. A Justiça também determinou o afastamento de Avelleda.

“Porém, em relação à parte da decisão que afasta das suas funções o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (...) não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, disse o magistrado a respeito da manutenção do afastamento de Avelleda. Caso o afastamento não seja mantido, o governo receberá multas diárias de R$ 100 mil.

A investigação do MP tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores.

“Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."

Metrô de SP recebe notificação da Justiça e paralisa obras da Linha Lilás (Postado por Lucas Pinheiro)

O Metrô de São Paulo foi notificado nesta segunda-feira (21) pela Justiça e determinou a paralisação das obras de ampliação da Linha 5 (Lilás). A decisão foi tomada na semana passada, após o Ministério Público apontar prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras. A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso no Tribunal de Justiça para que as obras prossigam.

A decisão judicial também determinou o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Como a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos não havia recebido a notificação até a noite desta segunda-feira, ele continua no cargo, ainda segundo a assessoria do Metrô.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento de Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás.

A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."

Segundo nota divulgada pela secretaria na sexta-feira, “o trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente”.

Mulher esfaqueia mãe e padrasto por dar bebida ao seu bebê em SP

Uma cozinheira de 32 anos esfaqueou a própria mãe e o padrasto ao descobrir que os dois haviam dado bebida alcoólica ao seu filho de oito meses para ele adormecer, segundo a polícia. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (20) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cozinheira havia acabado de chegar na sua casa e encontrou o bebê adormecido e com cheiro de álcool na boca.
Após uma discussão, a mulher pegou duas facas e golpeou a mãe no abdômen. O padrasto, que tentou defender a companheira, também foi esfaqueado. Ele correu e teve de pular o muro da residência para escapar. Os dois foram socorridos por vizinhos e levados a um pronto-socorro.
A agressora foi encontrada pela polícia sentada no chão da residência com o filho no colo. Ela se justificou dizendo que ficara "revoltada". A mulher foi conduzida à Delegacia de Franco da Rocha e foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio.

Em férias, Kassab vai a Paris com comitiva (Postado por Lucas Pinheiro)

Em férias de sete dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), viaja neste sábado (19) a Paris, na França, para apresentar a candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020, exposição mundial. "É um evento mais importante para a cidade do que a Copa do Mundo de 2014", afirmou Kassab. Só para inscrever a capital paulista, a Prefeitura pagou R$ 180 mil ao Bureau International des Expositions de Paris.

A comitiva do prefeito na capital francesa inclui assessores, secretários, o vice-presidente da República, Michel Temer, e representantes de empreiteiras do país. Após a visita, os secretários e assessores de Kassab vão até Londres, na Inglaterra, onde farão uma visita técnica ao parque olímpico em construção na cidade-sede da Olimpíada de 2012.

Em licença não remunerada, Kassab vai pagar as próprias despesas, assim como o vice-presidente e os sócios de empresas como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa. Para assessores e secretários, porém, o governo municipal vai bancar diárias de até US$ 495 dólares (R$ 891) para hospedagem, transporte interno e alimentação.

Os secretários adjuntos das pastas de Comunicação e de Relações Internacionais, um assessor pessoal do prefeito e o secretário especial de Articulação para Grandes Eventos, Walter Feldman, integram a comitiva. Quatro assessores da Secretaria de Relações Internacionais também estarão na viagem. A Prefeitura ainda mandou imprimir R$ 3,2 mil em folhetos de divulgação sobre a cidade, que serão distribuídos em Paris.

Panfletos ameaçam usuários de maconha no campus da USP (Postado por Lucas Pinheiro)

Panfletos com ameaças a usuários de maconha estariam sendo distribuídos na Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo, por um grupo ultraconservador. Alguns estudantes da USP postaram fotos dos panfletos nas mídias sociais, como o Facebook. Nele, há uma foto de um grupo de carecas, alusivo aos skinheads ou Carecas do ABC, tribos conhecidas pelo uso da violência e por serem de ultradireita.

No entanto, a suposta assinatura do documento é do CCC, sigla que significa Centro de Caça aos Comunistas, que surgiu na década de 1960 na Universidade Mackenzie. Em 3 de outubro de 1968, integrantes do CCC entraram em confronto com estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, em episódio que resultou na morte do estudante secundarista José Carlos Guimarães, então com 20 anos, com um tiro na cabeça.

Outros três universitários foram baleados e dezenas ficaram feridos. O episódio entrou para a história como a Batalha da Maria Antônia, em referência à rua, na região central, que serviu de palco para a briga. Os estudantes que iniciaram o movimento contra a presença da Polícia Militar, no início de outubro, após três alunos terem sido flagrados com maconha no campus, foram, justamente, os da FFLCH.

No panfleto, o grupo defende o convênio da USP com a Polícia Militar, assinado no começo de setembro. “Atenção drogado! Se o convênio USP-PM acabar, nós que iremos patrulhar a Cidade Universitária”, diz. Outra frase afirma: “Maconheiro: aqui você não terá paz!”. Em outro panfleto, distribuído conjuntamente, há uma foto do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pelos agentes da Ditadura Militar nos porões do DOI-CODI, em outubro de 1975, aos 38 anos.

Abaixo da foto, se lê: “Suicídio é triste, né?” Ao lado da frase, há uma máscara sorridente. A versão oficial apresentada na época pelos representantes do regime foi a de que o jornalista de origem iugoslava teria se suicidado, utilizando o próprio cinto, como aparece na foto. No entanto, testemunhos de presos na mesma época relataram que ele foi assassinado sob tortura.

Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP também ficaram sabendo dos panfletos com as ameaças pela internet. O fato, inclusive, foi comentado na assembleia geral realizada na noite de quinta-feira (17) no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. “Não vimos nenhum (panfleto) no campus até o momento, mas se houver algum partiu de um grupo extremamente minoritário na USP”, disse Renan Teodoro, diretor do DCE, que classificou o material de “mau gosto” e “quase infantil”.

No entanto, ressaltou que é uma manifestação preocupante. “Evidentemente que preocupa esse tipo de intolerância, até mesmo na cidade. Temos o exemplo dos meninos da Paulista que foram agredidos com lâmpadas fluorescentes”, disse.

A assessoria de imprensa da USP informou que a reitoria não iria comentar o assunto.