quarta-feira, 30 de novembro de 2011

'Fiquei em choque', diz mãe de menino baleado em escola de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

A mãe do menino de 6 anos que foi atingido na coxa por uma bala perdida enquanto brincava no playground de uma escola municipal, nesta quarta-feira (30), em Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, conta que ficou em choque ao saber o que aconteceu com o filho. "Fiquei em choque. Abre um buraco até a gente poder ver o nosso filho, tocar ele, ver que está com vida", disse Elaine Cristina em entrevista ao G1 nesta tarde.

A Secretaria Municipal de Educação diz que o caso aconteceu na Escola Municipal Almirante Sylvio de Magalhães Figueiredo. O menino estava brincando com outros colegas no pátio do colégio quando houve um estampido. Até a tarde desta quarta-feira, a polícia não tinha confirmação de onde partiu o disparo. As aulas da escola não foram suspensas.

Mesmo depois do reencontro, a mãe diz que não está aliviada. "A sensação não é de alívio. Para eu ficar bem, ele tem que estar bem".

A criança teve alta do Hospital Pedreira por volta das 15h e foi levada de volta a sua casa. A bala não foi removida de sua coxa. "Os médicos disseram que, no momento, não vão tirar porque o estrago pode ser pior. Machucaria mais", afirmou a mãe.

Elaine contou que o filho até colocou um tênis novo para ir à escola nesta quarta-feira. "Se tem alguma atividade na escola, ele levanta animado. E hoje ele botou na cabeça que tinha que ir pra escola com o tênis novo que ganhou da professora", disse.

A Polícia Militar foi chamada à escola, por volta das 10h30, para atender a vítima baleada. Segundo o delegado-assistente do 43º Distrito Policial, Antonio Sucupira Neto, o garoto sentiu uma queimação na perna e reclamou da dor para outros colegas, que chamaram uma professora. Ao ver que havia sangue na perna da vítima, a Polícia Militar foi acionada e levou a criança para o hospital.

Como a bala não foi retirada da perna do garoto, a Polícia Civil terá que seguir outros caminhos de investigação. "Com a extração do projétil, poderíamos saber o calibre da arma que efetuou o disparo e fazer o confronto balístico com armas que estão sumidas ou foram roubadas", afirmou Sucupira Neto. "Independente disso, sempre pedimos para que as pessoas usem o Disque-Denúncia", completou, pedindo a colaboração para chegar ao autor do disparo.

Outro caso
Segundo o delegado Antonio Sucupira Neto, a Escola Municipal Almirante Sylvio de Magalhães Figueiredo também está envolvida em outra investigação. No dia 4 de novembro, uma das alunas da creche chegou em casa com indícios de violência sexual.

Até esta quarta, a Polícia Civil ainda não havia recebido o laudo do Instituto Médico Legal (IML) que comprovaria o ocorrido. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, uma apuração sobre o caso foi aberta e as fitas do circuito interno de segurança da escola estão em posse da polícia. Um funcionário de uma empresa terceirizada que trabalhava na creche foi afastado.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Justiça suspende afastamento de presidente do Metrô de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu nesta terça-feira (29) o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. A decisão acontece uma semana depois de o tribunal autorizar a continuação das obras da Linha 5-Lilás. De acordo com a assessoria do Metrô, Avelleda já reassumiu o cargo.

Em sua decisão, o desembargador Márcio Franklin Nogueira diz que "não há dúvida que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório". Ele afirma, porém, que “são necessários mais que indícios para providência de tamanha gravidade como o afastamento do presidente de companhia como a do Metrô”. "E sua manutenção no cargo, ao menos por ora, não trará nenhum prejuízo ao interesse público", diz a decisão.

O magistrado afirma não acreditar que o retorno de Avelleda ao cargo irá prejudicar “a colheita de provas ou o andamento do feito, por se tratar de ação civil pública já ajuizada”. Ele ressalta, no entanto, que, “se isso vier a ocorrer, comprovadamente, seu afastamento poderá ser novamente determinado”.

A decisão que paralisou as obras e afastou Avelleda foi tomada há cerca de duas semanas pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras da licitação para as obras da Linha 5.

Promotoria
A investigação do MP tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores.

“Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."

sábado, 26 de novembro de 2011

Vaga para estacionar carro perto do autódromo pode custar até R$ 100 (Postado por Lucas Pinheiro)

A vaga para estacionar perto do Autódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, onde ocorre neste sábado (26) os treinos para o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, pode chegar a R$ 100. A tarifa dá ao proprietário direito de levar a chave do carro e a promessa de um seguro contra furto e roubo. Sete carros de luxo, alguns com placas de outros estados e municípios, ocupavam vagas no terreno de chão batido duas horas antes do treino..

"A gente viu que no ano passado os concorrentes cobravam R$ 80 e reclamaram porque estávamos cobrando R$ 50. Disseram que a gente estava quebrando eles. Por isso, neste ano decidimos aumentar", afirmou o gerente do estabelecimento, Marcelo Bezerra da Silva. "O benefício é a segurança. Pode trancar e levar a chave", afirmou outro gerente, Flávio Alves.

A dona de casa Norma Pedrosa, de 70 anos, vizinha ao autódromo há mais de quatro décadas, aguardava no portão de casa os interessados em alugar uma vaga para carro, a R$ 50, ou moto, a R$ 20. "No ano passado, tinha briga por vaga. Neste ano está tranquilíssimo", afirmou ela. O filho de dona Norma, Marcelo Pedrosa, de 42 anos, lamenta a queda no faturamento. "Antes, só de moto a gente faturava mais de R$ 300", afirmou.

Leonardo Santana, de 38 anos, coordena um estacionamento criado no local onde até ano passado existia uma casa. Pouco antes do início dos treinos desta tarde, o estabelecimento estava lotado. Cada dono de veículo pagou R$ 50 pela vaga. "Amanhã (domingo) vai aumentar para uns R$ 60", afirmou. "Mas o movimento está meio fraco em relação ao do ano passado", complementou.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MP entra com ação contra Kassab por fraude na inspeção veicular de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação de responsabilidade civil contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por suposto ato de improbidade administrativa, na tarde desta quinta-feira (24). Na ação, o MP pleiteia o "ressarcimento de danos ao erário público e ao particular", a suspensão do contrato com a Controlar, concessionária que realiza a inspeção veicular na capital, o sequestro de bens do prefeito e outros envolvidos como garantia da reparação dos danos causados e o afastamento dele do cargo.

Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, outros 13 empresários e seis empresas, entre elas a Controlar, também são citados como acusados na ação movida pelo MP. O alvo do pedido é justamente o processo licitatório que culminou na contratação da Controlar, que, para o Ministério Público, foi constituído “de forma irregular, através de fraudes e simulações que atentam contra o edital e o contrato, que nunca foi cumprido”.

Na interpretação dos promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, que assinam a ação, “as exigências do edital e do próprio contrato foram relevadas pelos agentes públicos, em benefício da empresa Controlar S.A., seus gestores e acionistas, com a quebra dos princípios da vinculação ao edital, da impessoalidade, da isonomia”.

A ação pede o afastamento porque, no entendimento dos promotores, "os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria Geral do Município, bem como em virtude da resistência em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, apontou irregularidades no negócio."

O prejuízo com a suposta fraude na licitação para a Prefeitura e proprietários de automóveis da capital superaria o valor de R$ 1 bilhão, segundo o MP. Por isso, ação pede a interrupção da inspeção veicular na cidade, a devolução das multas, além de indenização por danos morais. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Por meio de nota, a assessoria da Prefeitura informou que “não foi comunicada pelo Poder Judiciário”. O comunicado ressalta que “a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência”.

A Controlar, por sua vez, informou que também não havia sido “notificada sobre a ação civil pública protocolada hoje pelo Ministério Público Estadual” até as 18h desta quinta. A concessionária alega, também por meio de nota, que “prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão”. E reiterou “que toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população”.

Segundo a empresa, a inspeção ambiental veicular “já demonstrou grandes benefícios para a cidade com a redução da poluição veicular, entre eles uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde”.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Justiça autoriza continuação das obras da Linha 5 do Metrô de SP (Postado por Lucas Pinheiro)

A Justiça autorizou nesta terça-feira (22) a continuação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão, porém, mantém o afastamento do presidente da companhia, Sérgio Avelleda.

Em sua sentença, o presidente do TJ, desembargador José Roberto Bedran, afirma que o atraso na conclusão da obra “implicará prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões, ao passo que, com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos podem superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês, sem contar os ganhos sociais e de mobilidade”.

A decisão que paralisou as obras foi tomada na semana passada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público após a Promotoria apontar prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras. A Justiça também determinou o afastamento de Avelleda.

“Porém, em relação à parte da decisão que afasta das suas funções o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (...) não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, disse o magistrado a respeito da manutenção do afastamento de Avelleda. Caso o afastamento não seja mantido, o governo receberá multas diárias de R$ 100 mil.

A investigação do MP tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores.

“Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Metrô de SP recebe notificação da Justiça e paralisa obras da Linha Lilás (Postado por Lucas Pinheiro)

O Metrô de São Paulo foi notificado nesta segunda-feira (21) pela Justiça e determinou a paralisação das obras de ampliação da Linha 5 (Lilás). A decisão foi tomada na semana passada, após o Ministério Público apontar prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras. A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso no Tribunal de Justiça para que as obras prossigam.

A decisão judicial também determinou o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Como a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos não havia recebido a notificação até a noite desta segunda-feira, ele continua no cargo, ainda segundo a assessoria do Metrô.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento de Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás.

A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."

Segundo nota divulgada pela secretaria na sexta-feira, “o trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente”.

Mulher esfaqueia mãe e padrasto por dar bebida ao seu bebê em SP

Uma cozinheira de 32 anos esfaqueou a própria mãe e o padrasto ao descobrir que os dois haviam dado bebida alcoólica ao seu filho de oito meses para ele adormecer, segundo a polícia. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (20) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cozinheira havia acabado de chegar na sua casa e encontrou o bebê adormecido e com cheiro de álcool na boca.
Após uma discussão, a mulher pegou duas facas e golpeou a mãe no abdômen. O padrasto, que tentou defender a companheira, também foi esfaqueado. Ele correu e teve de pular o muro da residência para escapar. Os dois foram socorridos por vizinhos e levados a um pronto-socorro.
A agressora foi encontrada pela polícia sentada no chão da residência com o filho no colo. Ela se justificou dizendo que ficara "revoltada". A mulher foi conduzida à Delegacia de Franco da Rocha e foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio.