Grande São Paulo: gestão única é saída para transporte

Os especialistas dizem que a gestão única para transportes na Grande São Paulo é uma saída para o setor, mas seria alvo de influências políticas.

A proposta foi feita pelo governador José Serra, que defende a centralização das ações em um único órgão.

Na semana passada, Serra esteve em Paris, onde esse modelo de gestão é aplicado há muitos anos.

O governador afirma que a idéia é trazer para uma equipe de trabalho a responsabilidade de pensar o transporte na Grande São Paulo.

Ele acredita que, para a medida ser implantada, é necessária mudança na Constituição. O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, explica a dificuldade atual.

Na mesma linha de Jurandir Fernandes vai o professor de Transporte Público da Poli da USP, Jaime Waisman.

O especialista pondera, no entanto, que um órgão centralizador pode sofrer mais com interferências políticas.

Serra adiantou que sua equipe preparará uma emenda constitucional para facultar que os estados criem a autoridade única em transportes.

E avalia que, se conseguir encaminhar isto até o final de sua gestão, será uma grande vitória.

Fonte: Jovem Pan

http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#108577

Governador José Serra, propõe sistema único (organização sistêmica) a fim eliminar a fragmentação do transporte nas metrópoles

O Governador José Serra acaba de reforçar nossa proposta de organização sistêmica do serviço público, nos âmbitos federal, estadual e municipal, ao se referir a necessidade de unificação do transporte nas metrópoles do país, sugerindo, portanto uma organização sistêmica para o setor, ou seja, a constituição de um sistema único de transporte metropolitano.

Temos insistido que a proposta fundamental do nosso conjunto de blogs (sistema de blogs) é a divulgação da metodologia sistêmica e sua aplicação nos três níveis da administração pública, constituida por um sistema nacional, seus subsistemas estaduais e os correspondentes subsubsistemas municipais, tudo, funcionando articuladamente, a fim de atingir os propósitos ou "telos" da sociedade brasileira.

O Governador relata que conheceu o sistema unificado de Paris, com uma única cabeça, sendo gerido por uma única autoridade e não como o fragmentado e multicéfalo não-sistema de controle de vôo do país, no qual a Anac insistia em ser uma das cabeças.

O pensamento sistêmico de José Serra não se dirige apenas ao Estado que governa, mas pretende propor emenda constitucional, permitindo, facultativamente, a adoção do modelo sistêmico (sistema único) para todas as metropoles brasileiras, eliminando a fragmentação, ora existente.

As idéias do Governador José Serra se encontram detalhadas na matéria seguinte:

"4/09/2007
Serra quer entidade única para transporte nas metrópoles

São Paulo - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje que vai propor a criação de uma entidade própria que possa cuidar da área de transportes nas regiões metropolitanas. "A racionalização possível na região da Grande São Paulo é vastíssima. Para efeito da área de transportes, não podemos ter essa fragmentação", destacou, citando o exemplo da França, que tem uma autoridade única neste setor. Ele ainda revelou que pretende sugerir a medida para outros Estados do País.

Ele informou que na viagem que fez semana passada a Paris, participou de uma reunião promovida pelo governador de Île-de-France (governo regional que cuida da região metropolitana Paris) e pôde constatar a experiência dos franceses na área de transportes, com uma autoridade local neste setor para toda a região. "Vai se criar uma autoridade de transportes única em toda região que vai ser autônoma, embora tenha participação em relação aos municípios e ao próprio governo do Estado."

De acordo com o governador, para que a medida possa ser executada será necessária uma mudança constitucional. Por isso, ele adiantou que sua equipe irá preparar uma Emenda Constitucional a esse respeito para facultar, e não obrigar, que os Estados nas suas regiões metropolitanas possam criar essa autoridade única de transportes. "É uma grande mudança, vamos elaborar um projeto e fazer um trabalho junto ao Congresso. Se conseguir deixar isso encaminhado até o final da minha gestão (no governo paulista), já terá sido uma grande vitória", revelou.

Elizabeth Lopes"

Fonte: Uol Notícias

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/09/24/ult4469u11736.jhtm

Prefeitura de São Paulo vai iniciar em 2008 um processo de remoção nas 19 favelas sob alças das marginais Pinheiros e Tietê, com recursos do PAC

* A Prefeitura de São Paulo vai iniciar em 2008 um processo de remoção nas 19 favelas sob alças das marginais Pinheiros e Tietê, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O projeto vai utilizar parte do R$ 1,2 bilhão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinado pelo governo federal à urbanização de favelas.

Cerca de 20 mil famílias serão removidas.

A intervenção, de acordo com o secretário da Habitação, Orlando Almeida, terá como base um estudo da Aliança das Cidades, organização internacional constituída por 24 países.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo arquivou, por unanimidade, processo destinado a investigar o Dep Mauro Bragato (PSDB)

* Composto em sua maioria por integrantes da base governista, o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo arquivou ontem, por unanimidade, processo destinado a investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato (PSDB) em possíveis irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Bragato é líder licenciado da bancada do PSDB na Alesp.

(Folha de São Paulo - Sinopse Radiobrás)