terça-feira, 24 de maio de 2011

Prefeitura de São Paulo vazou dados de Palocci, diz Gilberto Carvalho (Postado por Erick OLiveira)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou nesta terça-feira (24) de “luta política” a crise gerada em torno da evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e acusou a Prefeitura de São Paulo de ter vazado dados do recolhimento de impostos da empresa Projeto, de Palocci, que teriam permitido calcular o faturamento dos negócios do ministro.
O G1 procurou a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Gilberto Carvalho saiu em defesa de Palocci ao ser questionado sobre a pressão da oposição para que o ministro fosse ao Congresso prestar esclarecimentos. “Não interessa ir ao Congresso, porque se trata de uma luta política. O governo sabe de onde veio essa história. Quando, no ano passado, se denunciaram questões do senhor José Serra [vazamento de dados fiscais sigilosos de familiares do então candidato à Presidência], não se focou no conteúdo, se focou no vazamento. E houve vazamento agora na prefeitura de São Paulo. Foi a demonstração, via notas fiscais de ISS [Imposto Sobre Serviços], que permitiram a verificação desses recursos que ele auferiu pelo seu trabalho”, afirmou Carvalho.
O ministro participou de um evento em Brasília que debateu o Plano Plurianual (PPA). Para Gilberto Carvalho, Palocci não tem acusações contra ele sobre “desvio de caixa dois ou de dinheiro para o exterior”, o que justificaria investigações: “Entendemos que o Palocci não tem nenhuma dívida do ponto de vista legal.”
Pedido de informações
O vereador do PT José Américo pretende entrar com um requerimento pedindo informações à Secretaria ainda nesta terça-feira (24). "Vou pedir que expliquem quem entrou no cadastro do ISS da empresa de Palocci nos últimos três meses, e porque. Pela natureza das informações veiculadas nos jornais, é quase certo que houve vazamento do sigilo", acredita.
José Américo concorda com a posição de Gilberto Carvalho e acredita que, só com o acesso às informações de quanto a empresa de Palocci recolheu de ISS, poderia ter se chegado ao valor do faturamento. "Eu tenho informações de que fica o registro quando um funcionário acessa esse tipo de informação. E se não houve a quebra do sigilo, a prefeitura vai ter de atestar", cobra.
Código Florestal
Gilberto Carvalho ainda refutou as insinuações de que o governo estaria usando o caso Palocci para desviar o foco das negociações em torno do Código Florestal na Câmara. O ministro afirmou que a própria presidente Dilma Rousseff rebateu a possibilidade de barganha com o código, levantada por líderes ambientais na semana passada.
“Ontem [segunda] houve uma cena típica para demonstrar [que não há uso do caso Palocci na votação do código]. Quando um ministro quis levantar essa questão [durante reunião do Conselho Político no Planalto] a presidente Dilma interrompeu e disse: ‘Não toque nesse assunto agora, não precisamos dessa negociação’. Quem esperar isso [que o governo vá utilizar o caso Palocci para resolver questões no Congresso] do governo vai quebrar a cara. Não há troca de assuntos, o que há é uma firmeza do governo em relação ao código”, afirmou Carvalho.
Ainda falando sobre Código Florestal, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o governo já fez todas as concessões que poderia fazer no tema: “Entendemos que o governo fez todas as concessões que poderia fazer na questão dos pequenos agricultores e da agricultura familiar. Penso que os grandes agricultores também não têm do que se queixar. Não podemos aprovar e sancionar uma lei que vá de encontro com o futuro do país.”
Carvalho afirmou que o governo está fazendo “todo o esforço possível” para votar o projeto do Código nesta terça no plenário da Câmara, mas afirmou que o Planalto não vai recuar na questão de evitar a anistia a desmatadores: “O governo não vai permitir nenhum tipo de anistia para desmatadores e também está de acordo com a questão de não inviabilizar as pequenas propriedades.”

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Conselho da USP sugere à reitoria presença da PM no campus (Postado por Erick Oliveira)

O Conselho Gestor da Universidade de São Paulo (USP) decidiu, em reunião realizada nesta sexta-feira (20), sugerir à reitoria a presença da Polícia Militar no campus da universidade. Para isso, vai desenvolver um protocolo para definir os limites da ação da PM.
A medida foi tomada após o assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, baleado em um estacionamento da Faculdade de Economia e Administração (FEA) na noite desta quarta (18).
Segundo a assessoria de imprensa da USP, o próprio conselho irá coordenar a elaboração do protocolo. Ele será apenas assinado pelo reitor assim que for concluído.
A decisão de realizar o protocolo será informada ainda nesta sexta ao reitor João Grandino Rodas, que já se posicionou favorável à entrada da polícia no campus. Não há prazo, no entanto, para que o protocolo seja definido.
De acordo com José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica e presidente do conselho, o protocolo deverá ser feito "de maneira imediata" para definir os limites para a ação da PM na USP. Atualmente, os policiais apenas fazem algumas blitzes esporádicas para tentar conter o roubo e o furto de carros e sequestros-relâmpagos. “Os limites serão discutidos com a reitoria e com a comunidade o mais rápido possível”, disse o professor.
“Existe uma série de ações que a PM não faz no campus, a PM não aborda uma pessoa no campus. O que vai ser discutido é como que será por exemplo coisas desse tipo. A PM entra aqui quando é acionada, em comum acordo com a Guarda Universitária”, disse Cardoso.
De acordo com Cardoso, outras ações de segurança já estavam sendo tomadas pela USP antes da morte do estudante, como o aumento da iluminação das áreas públicas – que já está em licitação – e o aumento do efetivo da Guarda Universitária. Entretanto, não se cogita que a guarda passe a atuar armada.
“O Conselho Gestor do campus nunca ficou parado nessa questão de segurança. Sempre, em todas as suas reuniões, discute o tema com profundidade. Várias ações foram sugeridas, várias ações estão sendo implementadas”, afirmou o professor.
O coordenador acrescentou que a reunião não discutiu nenhum aumento no controle da entrada no campus, assim como mudanças no período de fechamento dos portões. “A reitoria já esta tomando ações no sentido de facilitar a identificação do movimento de pessoas dentro do campus. E tudo isso vai ter que ser feito dentro de uma legislação que vai ser definida pela Procuradoria Geral do campus.”
O professor ressaltou a necessidade da presença da PM no campus comparando a cidade universitária com o restante da cidade. “Esse episódio mostra que nós não estamos em um ambiente diferente do que todo mundo nesta cidade está. Coisas desse tipo ocorrem no país inteiro, aqui não é diferente. A única diferença é que lá fora há uma presença mais ostensiva dos órgãos que ajudam na segurança. Coisa que aqui no momento nós entendemos que precisamos de ajuda”, disse Cardoso, que espera uma ação da PM cada vez mais próxima do que ocorre fora da universidade.
Decepção
O estudante Adrian Fuentes, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), saiu decepcionado da reunião. “Essa reunião acabou sendo muito protocolar, queriam aprovar esse protocolo, que é muito obscuro, ninguém sabe muito bem do que se trata”, disse o aluno. “Isso não foi discutido com a comunidade uspiana. Por mais que se tenha todo esse problema nós não temos a posição de todo mundo, acaba sendo um conselho que é muito restrito, a gente acaba não tendo um espaço democrático.”
Segundo o estudante, apenas ele e uma professora votaram contra o estabelecimento do protocolo de ação da PM. “A gente tem problema com muitas atitudes da PM hoje em dia, a própria sociedade sofre muitas vezes problemas com a polícia, abuso de poder”, disse. “A posição que o DCE toma é que tenha mais preparo da guarda universitária e que o campus não fica abandonado do jeito que está. Hoje a população não faz uso do espaço. Durante a noite a entrada é limitada, causando um esvaziamento.”
Fuentes reclamou que um guarda universitário foi impedido de dar suas impressões na reunião, e segundo o estudante, tinha muitas contribuições a serem feitas. “Ele estava pedindo que a guarda tivesse investimentos e fosse melhor equipada”, afirmou. O presidente do conselho explicou porque o guarda foi impedido de falar. “Ele não é membro do conselho, nós não podemos autorizar alguém que não é membro do conselho a falar, sob pena de toda essa reunião ser cancelada. Nós podemos ouvi-lo fora, mas tudo o que ele falou nós já sabemos, não tem nenhuma novidade”, disse o professor Cardoso.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Justiça libera exumação de corpos de meninas mortas na Grande SP (Postado por Erick Oliveira)

A Justiça liberou nesta quarta-feira (18) a exumação dos corpos das meninas Elaine Gomes da Cruz e Raizza Tavares, ambas de 13 anos, assassinadas em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. As meninas estavam desaparecidas desde 4 de maio e foram encontradas mortas no sábado (13).
A suspeita é que o namorado de Elaine as tenha matado porque desconfiava que a garota estava grávida. A polícia acredita que um amigo do garoto assistiu ao crime e nada fez para impedi-lo. Com a exumação, a polícia quer saber exatamente como as duas foram mortas. Exames necroscópicos inicialmente indicaram que elas foram afogadas.
Após o desaparecimento de Raizza e Elaine, os dois suspeitos, que são adolescentes, continuaram frequentando a escola normalmente. “Espanta todo o mundo. Isso poderia acontecer em qualquer local. Nós estamos vivendo uma época de violência. Todos estão muito tristes com tudo o que aconteceu. Tentando entrar em uma normalidade, seguir com as aulas e com a vida”, disse Tânia Cardamone, supervisora pedagógica da instituição de ensino.
Crime Os dois adolescentes foram ouvidos pela polícia durante a madrugada desta quarta e passaram por exame de corpo de delito. Na terça-feira (17), eles voltaram ao local do crime para contar como tudo aconteceu. De acordo com a polícia, Elaine disse para o garoto com quem namorava que suspeitava estar grávida. Ele pediu para que ela fizesse um teste de farmácia e ela disse que levaria uma amiga.
O menor também levou um amigo e os quatro foram para um matagal perto da casa de Raizza. Os amigos do casal ficaram um pouco distante. Ainda segundo a polícia, o principal suspeito disse que afogou a namorada e Raizza. Os dois agora vão ser ouvidos durante a tarde pela promotoria da Vara da Infância e da Juventude.