Nosso entrevistado de hoje é o deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores Carlos Zarattini. Quem é Carlos Zara, mais conhecido em São Paulo? Ele é economista, tendo se especializado em Engenharia de Transporte.
Desde os 13 anos luta por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo. Participou ativamente da reorganização dos estudantes secundaristas na década de 70, em plena ditadura militar. Enquanto estudava economia na USP, trabalhava à noite como gráfico na Folha de S. Paulo, na Abril e em outras empresas.
Ajudou na organização da Oposição Sindical dos Gráficos. Lutou pela redemocratização do País quando era membro da Juventude do antigo MDB.
BLOG DA DILMA: Fale um pouco da sua trajetória política?
DEP. CARLOS ZARATTINI(PT/SP): Minha participação política se iniciou no movimento secundarista durante a década de 70, na ditadura militar. Daí passei diretamente a atuar no movimento sindical dos gráficos e naquela época das grandes greves que sacolejaram a ditadura estive nas primeiras articulações para fundar a CUT. Mais tarde, fui candidato à vereador de São Paulo e passei a ter uma atuação mais direta no PT.
BLOG DA DILMA: Você foi o relator do projeto que amplia a tarifa social de energia elétrica e muda os critérios para a concessão do benefício. É verdade que esse projeto vai beneficiar 22 milhões de família? Fale um pouco.
DEP. CARLOS ZARATTINI: O Projeto deverá ser sancionado pelo Presidente Lula nos próximos dias e beneficia as famílias com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, o que deve chegar a 22 milhões de famílias em todo Brasil.
Acredito que será um dos programas sociais mais importantes do governo Lula. Além do desconto na conta de luz, também haverá a isenção de impostos federais e as concessionárias deverão gastar parte de arrecadação no fornecimento gratuito de equipamentos (lâmpadas, geladeiras, painéis solares) mais eficientes para a população de baixa renda.
BLOG DA DILMA: Qual a importância da implantação de uma Universidade Federal na Região Sudoeste?
DEP. CARLOS ZARATTINI: A região Sudoeste da Grande S. Paulo é a única que ainda não foi beneficiada por uma Universidade Federal. O Ministro Hadad e o Presidente Lula entenderam a importância dessa universidade e concordaram com a sua implantação beneficiando milhares de jovens daquela região.
BLOG DA DILMA: O que o Governo Lula investiu nos portos do país? É verdade que em 2010, poderá ter problemas caso não se aumentem os investimentos?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Depois de décadas o Governo Lula está investindo novamente nos portos brasileiros. Estamos correndo atrás do prejuízo, mas acredito que não teremos problemas neste ano.
BLOG DA DILMA: Na sua opinião, quais foram os grande projetos aprovados pela Câmara dos Deputados durante o Governo Lula?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Tivemos a batalha da CPMF onde fomos vitoriosos na Câmara e derrotados no Senado. Foi o maior crime da oposição pois reduziu em R$ 40 bilhões por ano a verba da saúde. Mas estamos aprovando as leis do Pré-Sal que devolvem para o povo brasileiros o controle da energia e dessa inportante riqueza.
BLOG DA DILMA: O que representa o Bolsa Família para redução da mortalidade, da desigualdade e da fome?
DEP. CARLOS ZARATTINI: O Bolsa Família garante o mínimo para a sobrevivência de 13 milhões de famílias que estavam em extrema dificuldade. Junto com o salário mínimo foi a responsável pela elevação do padrão de vida dos brasileiros.
BLOG DA DILMA: A mídia propaga que o PAC não anda e a grande responsável seria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. E o que pensa o deputado?
DEP. CARLOS ZARATTINI: O PAC saiu do zero. Não existia projetos no Brasil. Por conta disso os primeiros momentos do PAC foram de ajustes e elaboração desses projetos. Hoje podemos dizer que o Brasil é um canteiro de obras.
BLOG DA DILMA: O presidente Lula mudou as relações do Brasil com o mundo, sendo reconhecido pela mídia estrangeira. O povo brasileiro é bem informado pela mídia nacional?
DEP. CARLOS ZARATTINI: A mídia nacional na sua maioria representa os interesses da elite brasileira que ainda tem uma mentalidade escravagista e, ao mesmo tempo, colonizada. Ele não suportam que um trabalhador possa governar melhor do que eles e despejam todo o seu ódio sobre Lula e o PT. Mas, a cada dia o povo distingue melhor os interesses desses barões.
BLOG DA DILMA: Você assistiu o filme LULA, O FILHO DO BRASIL? O que achou?
DEP. CARLOS ZARATTINI: O filme é muito emocionante e precisa ser visto por todods aqueles que querem conhecer melhor a alma do nosso Presidente.
BLOG DA DILMA: Lula pode ser considerado o melhor presidente de toda história do Brasil?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Sem dúvida, Lula está no topo junto com Getúlio Vargas, Juscelino e Jango. Mas é o melhor deles pela cpacidade de colocar os trabalhadores mais próximos do poder.
BLOG DA DILMA: Caso seja eleito José Serra presidente, será um retrocesso para o Brasil, como falou a deputada Fátima Leite(PT/RN)?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Serra representa a volta do grupo de FHC ao governo. O grupo que levou o Brasil para a crise e o desemprego, a miséria e a fome. Basta ver a situação em que se encontra SP depois de três décadas de (des)governo tucano. Até a água da Sabesp está sendo contaminada como estamos vendo na baixada santista.
BLOG DA DILMA: A ministra Dilma Rousseff será um nome de peso nessa eleições? Quais suas chances?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Dilma representa a força do nosso governo e do nosso PT, além dos movimentos sociais e todos que lutam por um Brasil mais justo.
BLOG DA DILMA: Mais de 65 milhões de brasileiros acessam a internet. O Blog da Dilma Presidente se tornou um fenômeno, ao ponto de incomodar a oposição, parte da mídia conservadora e reanimar a militância petista. Como você analisa?
DEP. CARLOS ZARATTINI: Temos que usar cada vez mais a internet. É aí que vamos poder enfrentar em melhores condições a batalha da mídia.
Sua mensagem final.
Quero deixar um grande abraço para todos os leitores do blog e desejar um ano de 2010 de muitas lutas e vitórias!
Postado por DANIEL PEARL às Terça-feira, Janeiro 19, 2010 0 comentários Links para esta postagem
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
sábado, 16 de janeiro de 2010
STF suspende lei paulista que proíbe cobrança de assinatura de telefonia
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (15/1) uma liminar para suspender a Lei paulista 13.854, norma promulgada em 2009 que proíbe a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa e móvel.
Publicada no Diário Oficial no dia 8 de dezembro, a lei prevê que a cobrança da assinatura básica seja extinta no Estado a partir da primeira semana do mês de fevereiro, quando se encerraria o período de 60 dias exigido para que as empresas de telefonia se adaptassem à nova regra.
Segundo a regra agora suspensa por Mendes, a cobrança seria admitida apenas pelos serviços efetivamente prestados. Os infratores deveriam pagar multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.
A decisão do presidente do Supremo deverá ser referendada pelos demais ministros, mas não há data definida para a ação ser levada ao plenário.
Gilmar Mendes atendeu ao pedido da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado). O ministro esclareceu que compete exclusivamente à União legislar sobre cobrança em matéria de telecomunicações, conforme o inciso IV do artigo 22 da Constituição Federal.
O ministro lembrou que a lei paulista já havia sido vetada pelo governador de São Paulo, justamente porque invadia competência privativa da União. O veto, entretanto, foi derrubado pela Assembleia Legislativa, fato que levou a Abrafix a ajuizar a Adin (ação direta de inconstitucionalidade).
Mendes lembrou que a jurisprudência do STF “é firme” no sentido de entender que a Constituição veta a proposição de lei sobre telefonia pelos Estados. Leis similares, aprovadas em estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal, foram derrubadas pela Justiça.
Publicada no Diário Oficial no dia 8 de dezembro, a lei prevê que a cobrança da assinatura básica seja extinta no Estado a partir da primeira semana do mês de fevereiro, quando se encerraria o período de 60 dias exigido para que as empresas de telefonia se adaptassem à nova regra.
Segundo a regra agora suspensa por Mendes, a cobrança seria admitida apenas pelos serviços efetivamente prestados. Os infratores deveriam pagar multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.
A decisão do presidente do Supremo deverá ser referendada pelos demais ministros, mas não há data definida para a ação ser levada ao plenário.
Gilmar Mendes atendeu ao pedido da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado). O ministro esclareceu que compete exclusivamente à União legislar sobre cobrança em matéria de telecomunicações, conforme o inciso IV do artigo 22 da Constituição Federal.
O ministro lembrou que a lei paulista já havia sido vetada pelo governador de São Paulo, justamente porque invadia competência privativa da União. O veto, entretanto, foi derrubado pela Assembleia Legislativa, fato que levou a Abrafix a ajuizar a Adin (ação direta de inconstitucionalidade).
Mendes lembrou que a jurisprudência do STF “é firme” no sentido de entender que a Constituição veta a proposição de lei sobre telefonia pelos Estados. Leis similares, aprovadas em estados como Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal, foram derrubadas pela Justiça.
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