quarta-feira, 18 de abril de 2012

TJ-SP suspende pagamentos extras a desembargadores suspeitos (Postado por Lucas Pinheiro)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (18) a suspensão do pagamento de  vencimentos extraordinários a quatro desembargadores suspeitos de receber recursos irregulares. Em sessão comandada pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, o colegiado decidiu dar 15 dias para apresentação de defesa prévia antes de definir se abre processo disciplinar contra os suspeitos.

Em sua posse no começo do ano, Sartori havia dito que estava determinado a investigar o pagamento de vencimentos irregulares a um grupo de desembargadores que recebeu valores que chegam a R$ 1 milhão.

No fim de 2011, pagamentos irregulares de férias e licenças-prêmios estiveram sob análise de associações de juízes e da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

A investigação, realizada pelo CNJ, foi bloqueada por decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, um levantamento do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda), feito a pedido do CNJ, identificou movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010.

Os tribunais do São Paulo concentram a maior fatia (R$ 169,7 milhões) das movimentações apontadas como "atípicas" pelo Coaf.

Nenhum comentário: