A Prefeitura de São Paulo entrou com um pedido na tarde desta segunda-feira (10) para que a Justiça reconsidere a decisão que determinou a retirada dos moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, aceitou nesta sexta-feira (7) o pedido feito pelo Ministério Público para a remoção dos moradores.
A Promotoria recorreu à Justiça devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo. O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema. O MP diz que não irá se manifestar sobre o pedido da Prefeitura até que a Justiça decida sobre a questão.
A Prefeitura diz que pediu a reconsideração “tendo em vista as medidas realizadas para minimizar os efeitos do gás no local e não havendo risco imediato à população”. “O juiz em resposta marcou uma audiência para esta terça-feira (11), às 14h30, com técnicos da Cetesb, representantes do Ministério Público e da Prefeitura para deliberar melhor a questão”, afirma uma nota do governo municipal.
O juiz falou na decisão sobre a necessidade de retirar os moradores. “É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos nele instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a municipalidade de São Paulo para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário."
Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.
A Justiça também determinou que a Prefeitura instale, em um prazo de 20 dias, um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.
Protesto
Cerca de 200 moradores do Cingapura protestavam contra a desocupação imediata dos prédios do conjunto habitacional no fim da tarde desta segunda-feira (10), segundo a Polícia Militar. A situação era considerada pacífica por volta das 19h.
Um abaixo-assinado foi feito neste fim de semana para pedir que as famílias continuem nos apartamentos durante a instalação dos dutos para a drenagem do gás. O documento foi entregue no Ministério Público e na Prefeitura da capital nesta segunda.
A Promotoria recorreu à Justiça devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo. O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema. O MP diz que não irá se manifestar sobre o pedido da Prefeitura até que a Justiça decida sobre a questão.
A Prefeitura diz que pediu a reconsideração “tendo em vista as medidas realizadas para minimizar os efeitos do gás no local e não havendo risco imediato à população”. “O juiz em resposta marcou uma audiência para esta terça-feira (11), às 14h30, com técnicos da Cetesb, representantes do Ministério Público e da Prefeitura para deliberar melhor a questão”, afirma uma nota do governo municipal.
O juiz falou na decisão sobre a necessidade de retirar os moradores. “É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos nele instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a municipalidade de São Paulo para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário."
Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.
A Justiça também determinou que a Prefeitura instale, em um prazo de 20 dias, um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.
Protesto
Cerca de 200 moradores do Cingapura protestavam contra a desocupação imediata dos prédios do conjunto habitacional no fim da tarde desta segunda-feira (10), segundo a Polícia Militar. A situação era considerada pacífica por volta das 19h.
Um abaixo-assinado foi feito neste fim de semana para pedir que as famílias continuem nos apartamentos durante a instalação dos dutos para a drenagem do gás. O documento foi entregue no Ministério Público e na Prefeitura da capital nesta segunda.
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